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Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial responsável pelo planejamento operacional da Virada Cultural 2015.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o inciso IV do "caput" do artigo 1º da Lei nº 12.047, de 25 de abril de 1996, que aprovou plano de melhoramentos no Distrito de Pinheiros.
Dispõe sobre a criação do Quadro de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia - QEAG, com plano de carreira, reenquadra cargos e funções de Especialista em Desenvolvimento Urbano, nas disciplinas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, do Quadro de Pessoal de Nível Superior, instituído pela Lei nº 14.591, de 13 de novembro de 2007, institui o respectivo regime de remuneração por subsídio e transfere os cargos providos de Analista de Ordenamento Territorial, disciplina de Geologia, do Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal - QAA, criado pela Lei nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015, para o Quadro de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia - QEAG; altera a redação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 16.119, de 2015.
APROVADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 322.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.348.509,29 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.060.977,59 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Designa/Cessa representantes da SGM para integrarem Grupo Gestor Municipal.
ALTERADO
Altera o § 3º do art. 3º e substitui o anexo 4 da Portaria SMS.G. 82/2015, que normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde - SUS sob gestão municipal.
Altera os valores a serem concedidos a título de ajuda de custo contidos no item II da Portaria SMS nº 032/2013.
REVOGADO(A)
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